0001412-23.2019.8.14.0005

Termo CircunstanciadoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira

Partes do Processo

L. QUEIROZ PEREIRA

CNPJ 30.***.***.0001-51

Reu

HELDER LUIS RIOS DE OLIVEIRA

CPF 005.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:55

Decorrido prazo de HELDER LUIS RIOS DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

22/07/2023, 05:34

Decorrido prazo de L. QUEIROZ PEREIRA em 30/06/2023 23:59.

22/07/2023, 05:34

Decorrido prazo de L. QUEIROZ PEREIRA em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 21:41

Decorrido prazo de HELDER LUIS RIOS DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 21:41

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

03/07/2023, 14:08

Publicado Intimação em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: HELDER LUIS RIOS (punibilidade extinta) AUTOR DO FATO: L QUEIROZ PEREIRA (punibilidade extinta) DESPACHO Os autos se encontravam em cumprimento do despacho de id 88700612 / 13.03.2023, Resta pendente de arquivamento apenas em razão da pendência quanto à prestação de contas em relação ao alvará judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AUTOS N.º: 0001412-23.2019.8.14.0005 – JEA

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:34

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2023, 13:40

Documentos

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:51

Sentença

•24/03/2022, 18:27

Despacho

•23/05/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 19:36

Despacho

•20/10/2022, 09:38

Despacho

•14/12/2022, 19:21

Sentença

•13/03/2023, 20:21

Decisão

•05/06/2023, 14:30