Voltar para busca
0803024-14.2022.8.14.0051
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 21.700,00
Orgao julgador
Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém
Partes do Processo
FRANK MATOS FERNANDES
CPF 388.***.***-82
BANCO PAN S.A
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
Advogados / Representantes
NEIDE DA SILVA LOPES VASCONCELOS
OAB/PA 18219•Representa: ATIVO
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
OAB/PA 12724•Representa: PASSIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
27/03/2023, 23:35Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
01/10/2022, 00:48Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANK MATOS FERNANDES Advogado(s) do reclamante: NEIDE DA SILVA LOPES VASCONCELOS REU: BANCO PAN S/A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO SENTENÇA Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório e decido. As partes requereram a homologação de transação realizada entre as mesmas, resolvendo a lide. S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0803024-14.2022.8.14.0051
30/09/2022, 00:00Arquivado Definitivamente
29/09/2022, 13:02Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 13:02Juntada de Petição de petição
08/09/2022, 17:31Homologada a Transação
29/08/2022, 11:30Juntada de Petição de petição
29/08/2022, 11:09Juntada de Petição de contestação
26/08/2022, 10:22Conclusos para julgamento
25/08/2022, 11:45Audiência Conciliação cancelada para 30/08/2022 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
25/08/2022, 11:44Juntada de Petição de petição
23/08/2022, 15:41Juntada de Certidão
05/07/2022, 10:14Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 10:11Documentos
Decisão
•24/03/2022, 12:09
Ato Ordinatório
•29/03/2022, 12:48
Sentença
•29/08/2022, 11:30