0830960-11.2020.8.14.0301

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 179.940,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

JUCIRENE DE JESUS SANTOS

CPF 991.***.***-15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA

OAB/PA 26895•Representa: ATIVO

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617•Representa: ATIVO

TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO

OAB/PA 28243•Representa: ATIVO

JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA

OAB/PA 26895•Representa: PASSIVO

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/09/2024, 09:00

Baixa Definitiva

12/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de JUCIRENE DE JESUS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido

25/07/2024, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 15:11

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 15:10

Documentos

Despacho

•29/04/2020, 10:45

Despacho

•29/04/2020, 11:45

Despacho

•01/10/2020, 18:42

Despacho

•13/10/2020, 11:14

Decisão

•06/11/2020, 10:59

Decisão

•06/11/2020, 11:30

Sentença

•19/04/2021, 12:57

Sentença

•22/04/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 12:59

Despacho

•08/09/2021, 19:53

Despacho

•29/03/2022, 12:31

Despacho

•29/03/2022, 12:53