0809740-84.2020.8.14.0000

Cumprimento Provisório de SentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 229.615,93

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

JOSE ANTONIO CARDOSO DE SOUZA JUNIOR

CPF 300.***.***-15

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA

OAB/PA 18002•Representa: ATIVO

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003•Representa: ATIVO

RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA

OAB/PA 6795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/08/2023, 12:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CARDOSO DE SOUZA JUNIOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:19

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0809740-84.2020.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Em respeito à modulação empreendida pelo Egrégio Tribunal Pleno no julgamento do Pedido de Cumprimento de Sentença nº 0801999-22.2022.8.14.0000, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/03/2023, determino a remessa do presente feito ao Juízo de primeiro grau observando o disposto no art. 64, §4º do CPC. P. R. I. C. Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:07

Declarada incompetência

24/05/2023, 11:47

Conclusos para decisão

03/05/2023, 11:29

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 11:28

Juntada de Certidão

27/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 07:07

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO CARDOSO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: CELSO PIRES CASTELO BRANCO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Considerando o deliberado na 07ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 01/03/2023, refe TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809740-84.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

08/03/2023, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•30/09/2020, 15:48

Documento de Comprovação

•30/09/2020, 15:47

Decisão

•11/11/2020, 23:00

Decisão

•16/11/2020, 11:58

Despacho

•17/11/2020, 21:54

Despacho

•18/11/2020, 11:34

Decisão

•29/03/2022, 12:48

Decisão

•29/03/2022, 12:59

Despacho

•06/04/2022, 14:17

Despacho

•06/04/2022, 14:23

Despacho

•26/04/2022, 10:44

Despacho

•26/04/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 09:19

Despacho

•07/03/2023, 13:11