0020056-53.2020.8.14.0401

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

DENIS CLEITON MEDEIROS DE CARVALHO

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/09/2025, 09:31

Baixa Definitiva

12/09/2025, 09:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:01

Conhecido o recurso de DENIS CLEITON MEDEIROS DE CARVALHO (APELANTE) e provido

01/08/2025, 11:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

24/07/2025, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 14:14

Juntada de Certidão

30/06/2025, 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)

16/05/2024, 05:51

Documentos

Documento de Migração

•17/09/2021, 10:44

Documento de Migração

•17/09/2021, 10:44

Documento de Migração

•17/09/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 12:09

Sentença

•03/07/2023, 11:30

Sentença

•04/07/2023, 21:59

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 22:15

Decisão

•30/10/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:30

Despacho

•10/01/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:01

Despacho

•10/01/2024, 11:01