0803232-15.2022.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MANOEL SAULO NASCIMENTO MAGNO

Terceiro

SARAH GONCALVES DE MORAES

Terceiro

MANOEL SAULO NASCIMENTO MAGNO

Reu

SARAH GONCALVES DE MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA

OAB/PA 21140•Representa: PASSIVO

FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA

OAB/PA 21091•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 05:14

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:24

Juntada de Ofício

18/10/2023, 11:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 04:14

Decorrido prazo de SARAH GONÇALVES DE MORAES em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 04:14

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023, 11:57

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 06:13

Juntada de Petição de termo de ciência

02/10/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0803232-15.2022.8.14.0401 SENTENÇA: Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de MANOEL SAULO NASCIMENTO MAGNO, já qualificado nos autos, pela suposta prática da infração penal de ameaça, fato ocorrido no dia 22/02/2022, tendo como vítima SARAH GONÇALVES DE MORAES. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Públi

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:49

Documentos

Decisão

•25/02/2022, 10:07

Despacho

•29/03/2022, 13:30

Despacho

•29/04/2022, 12:44

Decisão

•06/05/2022, 13:21

Decisão

•01/08/2022, 12:48

Decisão

•19/08/2022, 11:27

Despacho

•16/11/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:13

Decisão

•22/06/2023, 08:23

Sentença

•29/09/2023, 13:49

Termo de Ciência

•10/10/2023, 11:57