Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800695-85.2021.8.14.9000

Agravo de InstrumentoReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 24.195,98
Orgao julgador
Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-50
Autor
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Terceiro
ESTADO DO PARA
Terceiro
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 08:21

Transitado em Julgado em 27/04/2022

28/04/2022, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:26

Decorrido prazo de ABENAEL CARDOSO GONCALVES em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2022, 00:08

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de março de 2022. _____________________________________

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:36

Expedição de Decisão.

29/03/2022, 13:36

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

17/03/2022, 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

24/11/2021, 18:12

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

24/11/2021, 18:12
Documentos
Decisão
17/03/2022, 10:11