0800325-56.2020.8.14.0201

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.023,20

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

JOELSON BARBOSA LIMA

CPF 923.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

LUCIO WEBER RABELO

CPF 510.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN

OAB/PA 17523•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/02/2023, 09:43

Baixa Definitiva

23/02/2023, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOELSON BARBOSA LIMA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:43

Publicado Sentença em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELADO), JOELSON BARBOSA LIMA - CPF: 923.541.812-72 (APELANTE), LUCIO WEBER RABELO - CPF: 510.128.121-20 (TERCEIRO INTERESSADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

30/11/2022, 10:49

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 10:15

Conclusos para decisão

30/11/2022, 10:15

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de parecer

16/08/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/08/2022, 12:00

Documentos

Despacho

•21/02/2020, 12:56

Despacho

•27/02/2020, 09:24

Despacho

•27/02/2020, 09:25

Decisão

•04/11/2020, 10:09

Decisão

•16/11/2020, 12:42

Decisão

•16/11/2020, 12:43

Decisão

•08/02/2021, 12:38

Decisão

•02/03/2021, 09:03

Decisão

•02/03/2021, 10:01

Decisão

•08/03/2021, 17:15

Despacho

•31/03/2021, 11:04

Despacho

•05/04/2021, 09:42

Despacho

•30/04/2021, 17:46

Sentença

•11/05/2021, 09:19

Sentença

•12/05/2021, 08:48