0800292-19.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MAKCUEL SANTOS DIAS

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDIZA VIANA TEIXEIRA

OAB/PA 19799•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 14:55

Baixa Definitiva

20/04/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 19/04/2022

20/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de MAKÇUEL SANTOS DIAS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2022, 00:09

Publicado Acórdão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de certidão

30/03/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: WALDIZA VIANA TEIXEIRA. PACIENTE: MAKÇUEL DOS SANTOS DIAS. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA. PROCURADOR DE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800292-19.2022.8.14.0000 PACIENTE: MAKÇUEL SANTOS DIAS AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0800292-19.2022.8.14.0000

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:50

Denegado o Habeas Corpus a MAKÇUEL SANTOS DIAS (PACIENTE)

27/03/2022, 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de certidão

21/03/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:34

Documentos

Documento de Comprovação

•17/01/2022, 12:04

Despacho

•18/01/2022, 11:58

Despacho

•19/01/2022, 10:18

Acórdão

•27/03/2022, 19:20

Acórdão

•29/03/2022, 13:50

Certidão

•30/03/2022, 10:17