0803292-27.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

LUIS AUTANIZIO ALVES

CPF 756.***.***-49

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA

OAB/PA 24908•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 09:15

Baixa Definitiva

05/10/2022, 09:15

Transitado em Julgado em 05/10/2022

05/10/2022, 09:01

Decorrido prazo de LUIS AUTANIZIO ALVES em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:08

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA – OAB/PA 24.908 PACIENTE: LUIS ALTANIZIO ALVES IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE URUARÁ PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 0801369-93.2021.8.14.0066 RELATOR: DESEMBARGADOR ALTEMAR DA SILVA PAES – Juiz Convocado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Anne Mayara Oliveira Batista em favor de LUIS ALTANIZIO ALVES DE OLI HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0803292-27.2022.8.14.0000

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:48

Não conhecido o Habeas Corpus de LUIS AUTANIZIO ALVES - CPF: 756.458.232-49 (PACIENTE) e JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁ (AUTORIDADE COATORA)

14/09/2022, 10:07

Conclusos para decisão

13/09/2022, 14:04

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de parecer

02/05/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:29

Documentos

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 19:06

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 19:06

Decisão

•29/03/2022, 08:30

Decisão

•29/03/2022, 13:55

Decisão

•14/09/2022, 10:07

Decisão

•15/09/2022, 10:48