0812086-71.2021.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

ANTONIO ESTEVAM OLIVEIRA DE SOUSA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS

OAB/PA 19567•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 14:29

Baixa Definitiva

20/04/2022, 14:25

Transitado em Julgado em 19/04/2022

20/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVAM OLIVEIRA DE SOUSA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2022, 00:09

Publicado Acórdão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS – OAB/PA 19.567 PACIENTE: ANTONIO ESTEVAM OLIVEIRA DE SOUSA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE URUARÁ PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 080 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0812086-71.2021.8.14.0000 PACIENTE: ANTONIO ESTEVAM OLIVEIRA DE SOUSA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁ RELATOR(A): Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0812086-71.2021.8.14.0000

30/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

29/03/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:56

Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO ESTEVAM OLIVEIRA DE SOUSA (PACIENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

28/03/2022, 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2022, 15:17

Juntada de Petição de certidão

20/03/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:38

Documentos

Documento de Comprovação

•29/10/2021, 17:56

Despacho

•03/11/2021, 08:32

Despacho

•03/11/2021, 09:12

Despacho

•03/11/2021, 10:48

Despacho

•05/11/2021, 07:55

Decisão

•16/11/2021, 08:14

Decisão

•16/11/2021, 09:04

Acórdão

•28/03/2022, 08:37

Acórdão

•29/03/2022, 13:56