0003433-55.2013.8.14.0401

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém

Partes do Processo

RONALD DA CONCEICAO ARAUJO

CPF 900.***.***-91

Autor

PAULO SERGIO PAULINO DA SILVA

CPF 015.***.***-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JULIO CEZAR SOARES MONTEIRO

TERCEIRO

ANTONIO FABRICIO BAIONENSE TORRES DE BRITO

CPF 024.***.***-90

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/09/2020, 13:15

Transitado em Julgado em 15/09/2020

15/09/2020, 13:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

09/09/2020, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2020, 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2020, 14:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 585234/2020 (Juntada automática)

24/08/2020, 19:07

Protocolizada Petição 585234/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2020

24/08/2020, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020 Petição Nº 558621/2020 - AgRg nos EDcl no

24/08/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020, 19:13

Expedição de Ofício nº 083118/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

21/08/2020, 08:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0558621 - AgRg nos EDcl no REsp 1863076 - Publicação prevista para 24/08/2020

20/08/2020, 18:10

Conhecido em parte o recurso de PAULO SERGIO PAULINO DA SILVA e RONALD DA CONCEICAO ARAUJO e provido em parte

20/08/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

17/08/2020, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 558621/2020

17/08/2020, 08:36

Protocolizada Petição 558621/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/08/2020

17/08/2020, 08:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2020, 17:30

Ofício

•30/04/2020, 18:52

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2020, 10:30

Ofício

•03/08/2020, 12:53

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2020, 18:10

Ofício

•21/08/2020, 08:29