0800370-90.2021.8.14.0018

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

HENRIQUE JOSE SILVA PINTO

CPF 765.***.***-49

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINTON SILVA COSTA

OAB/PA 21107•Representa: ATIVO

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847•Representa: PASSIVO

TAMIRYS GABRIELE DOS SANTOS BARROSO AMARAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/04/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE SILVA PINTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:12

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:18

Expedição de Carta.

13/03/2026, 13:18

Conhecido o recurso de HENRIQUE JOSE SILVA PINTO - CPF: 765.629.052-49 (RECORRENTE) e provido

13/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de carta

23/02/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2025, 13:24

Documentos

Decisão

•29/06/2021, 00:17

Despacho

•16/03/2022, 00:23

Petição

•19/08/2022, 15:17

Despacho

•24/07/2023, 12:21

Sentença

•14/05/2024, 12:17

Sentença

•23/09/2024, 10:23

Decisão

•27/11/2025, 14:43

Acórdão

•13/03/2026, 13:05