0807959-05.2019.8.14.0051

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2021

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Orgao julgador

Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 046.***.***-72

Autor

RAIMUNDA ASSUNCAO FIGUEIRA DOS SANTOS

CPF 120.***.***-34

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0067-85

Reu

Advogados / Representantes

REBECA AGUIAR COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600•Representa: PASSIVO

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES

OAB/MA 10042•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/03/2023, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

16/08/2021, 13:26

Transitado em Julgado em 23/07/2021

16/08/2021, 13:26

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA ASSUNCAO FIGUEIRA DOS SANTOS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:07

Expedição de Carta.

21/06/2021, 10:07

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0067-85 (RECORRIDO) e provido em parte

09/06/2021, 08:31

Documentos

Sentença

•09/12/2019, 15:43

Sentença

•10/12/2019, 09:25

Petição

•12/02/2020, 15:22

Decisão

•22/04/2021, 13:04

Decisão

•27/04/2021, 14:06

Acórdão

•09/06/2021, 08:31