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0013043-08.2017.8.14.0401
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-presidência do TJPA
Processos relacionados
Partes do Processo
DAVESON DUARTE SOUZA
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
CLAUDIO DA SILVA CARVALHO
OAB/PA 7749•Representa: ATIVO
ELIEZER DA CONCEICAO BORGES
OAB/PA 16102•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/10/2024, 15:18Baixa Definitiva
24/10/2024, 15:17Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2024, 08:55Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/10/2024, 08:54Juntada de Certidão
23/10/2024, 08:53Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024, 00:24Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2024, 14:55Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2024, 14:55Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 14:28Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 14:28Cancelada a movimentação processual
23/09/2024, 14:13Recurso Especial não admitido
23/09/2024, 11:36Juntada de Petição de petição
11/09/2024, 12:44Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024, 08:32Documentos
Decisão
•05/04/2022, 09:04
Ato Ordinatório
•06/05/2022, 12:14
Ato Ordinatório
•06/05/2022, 12:16
Decisão
•20/05/2022, 13:18
Ato Ordinatório
•19/09/2022, 12:28
Ato Ordinatório
•08/11/2022, 11:15
Ato Ordinatório
•09/11/2022, 13:21
Ato Ordinatório
•16/01/2023, 16:34
Despacho
•06/02/2023, 13:25
Ato Ordinatório
•07/02/2023, 10:23
Ato Ordinatório
•09/03/2023, 10:15
Ato Ordinatório
•09/03/2023, 10:30
Ato Ordinatório
•09/03/2023, 14:05
Ato Ordinatório
•14/03/2023, 08:47
Ato Ordinatório
•14/03/2023, 08:48