0804959-86.2020.8.14.0301

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 41.131,49

Orgao julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847•Representa: ATIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: ATIVO

RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA

OAB/RJ 182652•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/03/2026, 11:01

Baixa Definitiva

27/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de DELCIO NAZARENO DE ALMEIDA COSTA JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 08:02

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:07

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL - CNPJ: 02.558.157/0019-91 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:53

Decorrido prazo de DELCIO NAZARENO DE ALMEIDA COSTA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:36

Documentos

Decisão

•21/01/2020, 09:57

Decisão

•21/01/2020, 12:23

Decisão

•21/01/2020, 12:46

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:42

Decisão

•10/06/2022, 12:43

Decisão

•13/06/2022, 12:40

Sentença

•28/07/2022, 15:23

Sentença

•01/08/2022, 11:00

Sentença

•26/09/2022, 11:02

Sentença

•27/09/2022, 14:06

Despacho

•28/11/2022, 22:27

Despacho

•06/12/2022, 14:38

Despacho

•04/11/2024, 17:46

Despacho

•06/11/2024, 12:53