0802354-91.2021.8.14.0024

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Itaituba

Partes do Processo

ROSINEIDE LOPES DA SILVA

CPF 115.***.***-50

Autor

CYBELE MONALISA ALEIXO DA SILVA

Autor

MARIA EDUARDA SILVA DE FRANCA

CPF 165.***.***-17

Autor

CYBELE MONALISA ALEIXO DA SILVA

Terceiro

OTAVIANO JOSE DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO

OAB/PE 24692•Representa: ATIVO

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/03/2026, 11:13

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 19:39

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:25

Conhecido o recurso de MARIA EDUARDA SILVA DE FRANCA - CPF: 165.791.124-17 (APELANTE) e provido em parte

15/12/2025, 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 20:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 20:09

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 08:54

Documentos

Decisão

•20/06/2021, 13:26

Decisão

•21/06/2021, 17:52

Decisão

•22/06/2021, 15:25

Decisão

•05/07/2021, 15:25

Decisão

•05/07/2021, 15:55

Decisão

•15/07/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 11:16

Decisão

•05/10/2021, 07:47

Decisão

•05/11/2021, 12:28

Despacho

•26/11/2021, 13:55

Despacho

•07/01/2022, 13:06

Decisão

•24/02/2022, 17:20

Decisão

•09/03/2022, 12:50

Decisão

•26/04/2022, 15:27