0009331-26.2018.8.14.0061

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

RAFAEL MOREIRA

Reu

SIMAO LOPES CORREA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

SARA BARROSO SANCHES

OUTROS_PARTICIPANTES

KAROLAINE SILVA DOS SANTOS

CPF 036.***.***-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 12:11

Juntada de Informações

16/05/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:41

Juntada de Informações

16/05/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL MOREIRA (DEF. PÚBLICO: SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES RELATOR: Des. ALTEMAR DA SILVA PAES – Juiz Convocado EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. READEQUAÇÃO DO QUANTUM DA PENA BASE FIXADA. DESPROVIMENTO. APLICAÇÃO DAS ATENUANTES DA C Ementa - ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº 0009331-26.2018.8.14.0061 COMARCA: TUCURUÍ (VARA CRIMINAL)

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2021, 11:37

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 11:31

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 14:02

Processo migrado do Sistema Libra

09/06/2021, 14:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MP - 2¿PJT (868765) do processo 00093312620188140061. Motivo: SUBSTITUIÇÃO

09/06/2021, 14:01

Documentos

Documento de Migração

•09/06/2021, 14:02

Documento de Migração

•09/06/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 16:23

Despacho

•30/06/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 10:02

Acórdão

•29/03/2022, 08:28

Petição

•30/03/2022, 10:37

Petição

•06/04/2022, 13:35