0800620-41.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoFraude no ComércioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELEM

Autor

NILDE ROSA DA SILVA

CPF 246.***.***-49

Autor

XIE XIAOHUA

Reu

A COLETIVIDADE O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO TUMA ANTUNES

OAB/PA 15887•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IML - Instituto Médico Legal - Belém em 10/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:19

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 05/06/2025

06/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:02

Juntada de Ofício

26/05/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:25

Extinta a punibilidade por prescrição

23/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE O ESTADO em 24/01/2024 23:59.

09/02/2024, 06:43

Decorrido prazo de XIE XIAOHUA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:49

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE O ESTADO em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:49

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:49

Documentos

Despacho

•18/03/2021, 16:12

Despacho

•25/03/2021, 11:48

DESPACHO

•29/03/2022, 09:22

Despacho

•29/03/2022, 09:22

Despacho

•29/03/2022, 18:41

Despacho

•05/08/2022, 14:04

Despacho

•09/08/2022, 10:57

Despacho

•23/11/2022, 09:13

Despacho

•23/11/2022, 09:31

Despacho

•08/05/2023, 11:15

Despacho

•08/05/2023, 14:59

Despacho

•29/08/2023, 14:39

Despacho

•30/08/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:12