0800270-76.2019.8.14.0125

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 12.416,80

Orgao julgador

Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Partes do Processo

OSMARINO ARAUJO GOMES

CPF 186.***.***-72

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO

OAB/TO 61•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO

OAB/TO 8213•Representa: PASSIVO

LUSILEA DA SILVA TORQUATO

OAB/PA 7908•Representa: PASSIVO

BRUNO VINICIUS BARBOSA MEDEIROS

OAB/PA 21025•Representa: PASSIVO

ALINE SANTOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:39

Publicado Intimação em 23/01/2026.

27/01/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:49

Processo Reativado

21/01/2026, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 20:01

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

11/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:36

Transitado em Julgado em 30/05/2024

03/06/2024, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:53

Documentos

Decisão

•13/08/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 14:37

Decisão

•28/03/2022, 20:24

Decisão

•25/07/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 14:57

Sentença

•16/02/2024, 11:02

Sentença

•08/04/2024, 14:53

Petição

•09/05/2024, 10:40

Petição

•10/06/2025, 15:44

Decisão

•19/01/2026, 20:01