0815168-71.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Autor

YZABELLY PANTOJA CRUZ

Reu

ROGERIO FREITAS DA COSTA

CPF 015.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:41

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 28/03/2022

11/04/2022, 15:25

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801010-11.2021.8.14.0401. Autor(a): ROGERIO FREITAS DA COSTA e YZABELLY PANTOJA CRUZ Vítima: O ESTADO Capitulação: ART. 268 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e oito (28) dia(s) do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRET

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 18:47

Determinado o Arquivamento

29/03/2022, 09:44

Audiência Preliminar realizada para 28/03/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

28/03/2022, 12:34

Juntada de identificação de ar

13/12/2021, 08:13

Juntada de identificação de ar

06/12/2021, 08:12

Decorrido prazo de ROGERIO FREITAS DA COSTA em 30/11/2021 23:59.

06/12/2021, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 09:51

Audiência Preliminar designada para 28/03/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

28/10/2021, 11:43

Documentos

Despacho

•04/10/2021, 12:10

Despacho

•04/10/2021, 13:10

Decisão

•29/03/2022, 09:44

Decisão

•29/03/2022, 18:47