0005025-36.2019.8.14.0107

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.077,74

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ANTONIA LEITE SOBRINHO

CPF 754.***.***-63

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES

OAB/MA 10288•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/03/2024, 08:01

Baixa Definitiva

21/03/2024, 08:01

Decorrido prazo de ANTONIA LEITE SOBRINHO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:04

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:53

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

26/02/2024, 20:48

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:54

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 13:54

Juntada de Certidão

05/12/2023, 06:42

Decorrido prazo de ANTONIA LEITE SOBRINHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIA LEITE SOBRINHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:29

Documentos

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 10:39

Despacho

•27/01/2022, 16:38

Despacho

•04/04/2022, 07:44

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:24

Sentença

•02/02/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 12:12

Decisão

•16/06/2023, 22:03

Decisão

•17/06/2023, 12:42

Despacho

•07/07/2023, 11:21

Despacho

•13/07/2023, 14:10

Sentença

•15/10/2023, 18:25

Sentença

•15/10/2023, 20:29

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:34