0001168-67.2001.8.14.0024

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2001

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

EVA RIBEIRO DE SOUSA

CPF 270.***.***-49

Autor

MUNICIPIODE ITAITUBAPREFEITURA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA

OAB/PA 10783•Representa: ATIVO

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA

OAB/PA 11625•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:52

Determinação de arquivamento

05/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:25

Juntada de decisão

01/10/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. REJEITADA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NÃO DEMONSTRADA. SERVIDOR TEMPORÁRIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTESTADA.INAPLICABILIDADE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. SALDO DE SALÁRIO, 13º SALÁRIO E FÉRIAS.VERBAS ALIMENTARES. DEVIDOS.RECURSO DESPROVIDO. 1-Trata-se de apelação interposta pelo Município de Itaituba contra sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba que nos autos da ação de cobrança, julgou

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2022, 11:29

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2021, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 22:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021, 22:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/07/2021, 22:19

REMESSA INTERNA

11/02/2021, 14:32

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - OOfício nº 450/2020 ENC AUTOS PARA ANALISE DE RECURSO

30/11/2020, 14:05

Documentos

Documento de Migração

•14/07/2021, 22:22

Documento de Migração

•14/07/2021, 22:22

Documento de Migração

•14/07/2021, 22:22

Documento de Migração

•14/07/2021, 22:22

Documento de Migração

•14/07/2021, 22:22

Decisão

•24/01/2022, 11:18

Despacho

•14/02/2022, 12:51

Despacho

•08/03/2022, 19:07

Acórdão

•29/03/2022, 17:06

Despacho

•05/11/2025, 16:17