0050567-87.2013.8.14.0301

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CLARO S/A

Autor

MESSIAS FREITAS LTDA ME

Autor

LUCAS MESSIAS DE FREITAS

Autor

MESSIAS FREITAS LTDA ME

Reu

CLARO S/A

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696•Representa: ATIVO

NEILA RENATA VEIGA SILVA

OAB/PA 21751•Representa: ATIVO

JULIANA SANTIAGO BARATA

OAB/PA 17478•Representa: ATIVO

LUCAS MESSIAS DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/08/2022, 11:33

Baixa Definitiva

15/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de MESSIAS FREITAS LTDA ME em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de CLARO S/A em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:03

Publicado Sentença em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 08:27

Embargos de Declaração Acolhidos

19/07/2022, 23:42

Decorrido prazo de MESSIAS FREITAS LTDA ME em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:17

Conclusos ao relator

28/04/2022, 11:52

Decorrido prazo de MESSIAS FREITAS LTDA ME em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:24

Decorrido prazo de CLARO S/A em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:03

Documentos

Documento de Migração

•10/08/2018, 15:30

Documento de Migração

•10/08/2018, 15:30

Despacho

•07/03/2021, 18:05

Despacho

•08/03/2021, 08:18

Decisão

•06/12/2021, 18:43

Decisão

•07/12/2021, 09:09

Sentença

•29/03/2022, 19:54

Sentença

•29/03/2022, 23:15

Petição

•18/04/2022, 21:54

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:15

Sentença

•19/07/2022, 23:42

Sentença

•20/07/2022, 08:27