0009781-32.2019.8.14.0061

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

CARLOMAN PIRES DOS SANTOS

CPF 982.***.***-15

Reu

DAYANA DOS SANTOS SILVA

CPF 943.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIENE REGIS DELMONDES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MOZART NERY CORREA JUNIOR

OAB/PA 32562•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 22:08

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 12:16

Juntada de Informações

19/05/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOMAN PIRES DOS SANTOS (DEF. PÚBLICA: MARINA GOMES NORONHA SANTOS) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA. PROCURADOR (A): LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS REVISOR: Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES RELATOR: Des. ALTEMAR DA SILVA PAES (JUIZ CONVOCADO) EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. IMPROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO DE REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DE PENA. SUBSTITUIÇÃO DA Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO N.º 0009781-32.2019.8.14.0061 COMARCA: TUCURUÍ (3ª VARA CRIMINAL)

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2021, 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 12:05

Juntada de Petição de apelação

24/06/2021, 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 12:00

Documentos

Documento de Migração

•18/06/2021, 10:42

Documento de Migração

•18/06/2021, 10:42

Documento de Migração

•18/06/2021, 10:42

Documento de Migração

•18/06/2021, 10:42

Documento de Migração

•18/06/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:44

Despacho

•28/07/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:35

Acórdão

•29/03/2022, 08:29

Certidão

•30/03/2022, 10:07