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0029554-13.2019.8.14.0401
Inquérito PolicialTráfico de influênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
9ª Vara Criminal de Belém
Partes do Processo
DIVISAO DE REPRESSAO A CORRUPCAO E AO DESVIO DE RECURSOS PUBLICOS- DECORD
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
MARIA CONCEICAO FARIAS DE MELO
OAB/PA 25340•Representa: PASSIVO
HERMINIO FARIAS DE MELO
OAB/PA 8126•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/02/2024, 14:06Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 13:27Transitado em Julgado em 06/02/2024
13/02/2024, 19:58Publicado Sentença em 30/01/2024.
31/01/2024, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024, 00:24Juntada de Petição de termo de ciência
29/01/2024, 07:38Expedição de Outros documentos.
28/01/2024, 14:41Expedição de Outros documentos.
28/01/2024, 14:41Extinta a Punibilidade de MANOEL BLADMIR SOUZA DA COSTA - CPF: 177.331.972-87 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/01/2024, 08:48Conclusos para julgamento
24/01/2024, 14:33Processo Desarquivado
24/01/2024, 14:33Conclusos para julgamento
24/01/2024, 14:33Juntada de Sentença
24/01/2024, 14:31Arquivado Provisoramente
03/10/2023, 10:12Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 10:11Documentos
Ato Ordinatório
•23/11/2021, 14:02
Ato Ordinatório
•23/11/2021, 14:10
Ato Ordinatório
•04/12/2021, 08:44
Ato Ordinatório
•04/12/2021, 08:45
Despacho
•12/01/2022, 12:08
Despacho
•12/01/2022, 21:27
Despacho
•21/03/2022, 12:51
Despacho
•29/03/2022, 09:37
Despacho
•01/04/2022, 11:07
Decisão
•07/04/2022, 11:23
Despacho
•08/06/2022, 10:51
Despacho
•18/08/2022, 11:23
Despacho
•14/10/2022, 11:26
Despacho
•20/10/2022, 12:37
Despacho
•22/10/2022, 21:59