0807420-70.2016.8.14.0301

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Orgao julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ODEMIR BENEDITO VIEIRA FRANCO

CPF 014.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de ODEMIR BENEDITO VIEIRA FRANCO em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 01:42

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:30

Decorrido prazo de ODEMIR BENEDITO VIEIRA FRANCO em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:30

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo 0807420-70.2016.8.14.0301 Autor(a): ODEMIR BENEDITO VIEIRA FRANCO Ré(u): EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL DECISÃO Pleiteia a parte autora em ID-1902027, providências contra a parte requerida, que teria descumprido, no seu entender, o acordo homologado por sentença (ID-1535014). Instada a se manifestar, a ré se defendeu afirmando que cumpriu integralmente o acordo (5945547). Para tanto, juntou documentos em ID-5945560. Analisando detidamente as razões apresentada

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 15:55

Conclusos para decisão

10/05/2019, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 09:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 11:57

Documentos

Decisão

•01/03/2017, 08:41

Sentença

•08/05/2017, 10:04

Despacho

•30/07/2018, 15:21

Decisão

•19/02/2019, 16:11

Decisão

•14/03/2019, 11:56

Decisão

•29/03/2022, 15:55

Decisão

•30/03/2022, 08:57