0018536-63.2003.8.14.0301

Apelação CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.390,59

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO E PREVIDENCIA DO ESTADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

KAROLINA PINTO CRUZ

CPF 053.***.***-50

Reu

FRANCIELE PINTO CRUZ

CPF 015.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IZABEL ZEMERO

OAB/PA 24610•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/PA 18478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2024, 09:38

Baixa Definitiva

29/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de KAROLINA PINTO CRUZ em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de FRANCIELE PINTO CRUZ em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de VIVIANE PINTO CRUZ em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO PINTO CRUZ em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA FRANCINETE VEIGA PINTO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:41

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 18:57

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2021, 13:21

Documento de Migração

•24/09/2021, 13:21

Documento de Migração

•24/09/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:00

Despacho

•16/11/2022, 14:11

Despacho

•10/01/2023, 14:12

Decisão

•16/02/2023, 17:14

Decisão

•17/02/2023, 06:33

Decisão

•07/08/2023, 16:40

Decisão

•08/08/2023, 07:03

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 09:25