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0800853-56.2021.8.14.0201

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DE ICOARACI
Autor
ROMULO DAVI TEIXEIRA LEITE
CPF 704.***.***-21
Reu
Advogados / Representantes
KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA
OAB/PA 16829Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:16

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:15

Juntada de Mandado de prisão

08/09/2022, 15:11

Transitado em Julgado em 05/09/2022

08/09/2022, 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2022, 15:33

Juntada de Petição de certidão

25/08/2022, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 12:26

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Denunciado: Rômulo Davi Teixeira Leite Vítima: o Estado SENTENÇA I – Relatório: O MINISTÉRIO PÚBLICO no uso de suas atribuições institucionais ofereceu DENÚNCIA em face de RÔMULO DAVI TEIXEIRA LEITE, brasileiro, paraense, solteiro, nascido em 16.02.1995, filho de Irene Teixeira Leite e Naildo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº. 0800853-56.2021.814.0201 Ação Penal – Art. 33, caput, da Lei nº11.343/06.

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:29

Julgado improcedente o pedido

17/08/2022, 19:07
Documentos
Despacho
18/04/2021, 09:16
Decisão
18/04/2021, 09:16
Ato Ordinatório
18/04/2021, 10:30
Decisão
19/04/2021, 16:18
Despacho
22/04/2021, 12:48
Decisão
04/05/2021, 17:23
Decisão
10/05/2021, 10:59
Decisão
12/08/2021, 13:05
Decisão
05/10/2021, 12:37
Documento de Comprovação
13/04/2022, 13:58
Despacho
24/05/2022, 15:29
Despacho
14/06/2022, 15:35
Ato Ordinatório
25/07/2022, 11:53
Ato Ordinatório
29/07/2022, 07:57
Sentença
17/08/2022, 19:07