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0800853-56.2021.8.14.0201
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DE ICOARACI
ROMULO DAVI TEIXEIRA LEITE
CPF 704.***.***-21
Advogados / Representantes
KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA
OAB/PA 16829•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/09/2022, 15:16Arquivado Definitivamente
08/09/2022, 15:15Juntada de Mandado de prisão
08/09/2022, 15:11Transitado em Julgado em 05/09/2022
08/09/2022, 14:29Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2022, 15:33Juntada de Petição de certidão
25/08/2022, 12:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022, 12:26Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022, 05:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022, 05:58Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Denunciado: Rômulo Davi Teixeira Leite Vítima: o Estado SENTENÇA I – Relatório: O MINISTÉRIO PÚBLICO no uso de suas atribuições institucionais ofereceu DENÚNCIA em face de RÔMULO DAVI TEIXEIRA LEITE, brasileiro, paraense, solteiro, nascido em 16.02.1995, filho de Irene Teixeira Leite e Naildo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº. 0800853-56.2021.814.0201 Ação Penal – Art. 33, caput, da Lei nº11.343/06.
23/08/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 18:18Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022, 11:00Expedição de Mandado.
19/08/2022, 17:30Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 17:29Julgado improcedente o pedido
17/08/2022, 19:07Documentos
Despacho
•18/04/2021, 09:16
Decisão
•18/04/2021, 09:16
Ato Ordinatório
•18/04/2021, 10:30
Decisão
•19/04/2021, 16:18
Despacho
•22/04/2021, 12:48
Decisão
•04/05/2021, 17:23
Decisão
•10/05/2021, 10:59
Decisão
•12/08/2021, 13:05
Decisão
•05/10/2021, 12:37
Documento de Comprovação
•13/04/2022, 13:58
Despacho
•24/05/2022, 15:29
Despacho
•14/06/2022, 15:35
Ato Ordinatório
•25/07/2022, 11:53
Ato Ordinatório
•29/07/2022, 07:57
Sentença
•17/08/2022, 19:07