0115454-22.2015.8.14.0136

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás

Partes do Processo

CONSORCIO TKL

CNPJ 19.***.***.0001-06

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

Terceiro

ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE CANAA DOS CARAJAS

Reu

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS

CNPJ 01.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

DAVID MARTINS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 74441•Representa: ATIVO

TIAGO ABREU GONTIJO

OAB/MG 96242•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/12/2024, 13:48

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/12/2024, 11:41

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/12/2024, 11:40

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:40

Juntada de Certidão

17/07/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal

19/07/2023, 11:47

Juntada de Certidão

19/07/2023, 11:47

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:11

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 20:14

Documentos

Petição

•16/01/2018, 13:52

Petição

•16/01/2018, 13:52

Decisão

•30/01/2019, 10:33

Despacho

•18/01/2022, 13:23

Acórdão

•30/03/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:46

Decisão

•27/08/2022, 22:43

Acórdão

•16/10/2022, 22:59

Documento de Comprovação

•16/11/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 08:42

Decisão

•23/03/2023, 20:20

Decisão

•24/03/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:35