0015243-60.2018.8.14.0107

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 21.760,00

Orgao julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

JOSE CABRAL LIMA

CPF 002.***.***-86

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de JOSE CABRAL LIMA em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de JOSE CABRAL LIMA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 10:15

Juntada de decisão

15/09/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSÉ CABRAL LIMA APELADO: BANCO BMG S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES PJE 2022 Z.4203 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELACÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMPROVADO- ALTERAÇÃO DA VERDADE DO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE DOM ELISEU/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0015243-60.2018.8.14.0107

22/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2022, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 10:07

Documentos

Documento de Migração

•30/09/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 08:19

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 09:13

Despacho

•13/01/2022, 15:51

Despacho

•27/01/2022, 19:05

Sentença

•13/04/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:07

Decisão

•19/08/2022, 09:51

Decisão

•19/08/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 12:35