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0005089-58.2016.8.14.0040
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2019
Valor da Causa
R$ 30.600,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ 05.***.***.0015-67
PAULO SERGIO DE AGUIAR EVERDOSA
CPF 439.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
THAINAH TOSCANO GOES
OAB/PA 18854•Representa: PASSIVO
ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR
OAB/PA 16436•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/05/2022, 09:30Baixa Definitiva
18/05/2022, 09:29Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:09Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE AGUIAR EVERDOSA em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2022, 00:04Publicado Ementa em 01/04/2022.
01/04/2022, 00:04Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 12:06Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 12:06Conhecido o recurso de ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO - CPF: 036.981.223-91 (PROCURADOR) e provido em parte
30/03/2022, 12:02Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2022, 14:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2022, 14:20Juntada de Petição de petição
28/02/2022, 21:34Expedição de Outros documentos.
21/02/2022, 08:35Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2022, 08:33Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2022, 21:31Documentos
Documento de Migração
•01/04/2019, 13:15
Documento de Migração
•01/04/2019, 13:16
Documento de Migração
•01/04/2019, 13:16
Decisão
•12/11/2019, 15:34
Despacho
•11/02/2022, 21:31
Acórdão
•30/03/2022, 12:02