0065436-94.2009.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.209,04

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de LIZIAS EUGENIO GALLO DE MORAES em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0065436-94.2009.8.14.0301 RECLAMADO: LIZIAS EUGENIO GALLO DE MORAES RECLAMANTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistênc

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:57

Extinto o processo por desistência

18/03/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição

22/02/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:10

Documentos

Despacho

•27/11/2009, 13:03

Despacho

•02/03/2010, 13:15

Despacho

•02/03/2010, 13:15

Despacho

•15/04/2014, 13:23

Despacho

•16/09/2020, 16:55

Despacho

•19/01/2022, 21:53

Despacho

•18/02/2022, 08:54

Sentença

•18/03/2022, 13:55

Sentença

•30/03/2022, 12:19