0065438-64.2009.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2009

Valor da Causa

R$ 5.321,46

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA GUIMARAES FILHO em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:05

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0065438-64.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: ESTADO DO PARÁ RECLAMADO: LUIZ DA SILVA GUIMARAES FILHO SENTENÇA Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:59

Extinto o processo por desistência

21/03/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:54

Documentos

Despacho

•27/11/2009, 12:59

Despacho

•03/05/2010, 14:06

Despacho

•12/02/2014, 11:04

Despacho

•19/08/2014, 12:30

Despacho

•16/09/2020, 16:53

Despacho

•19/01/2022, 21:53

Despacho

•18/02/2022, 08:54

Sentença

•21/03/2022, 12:45

Sentença

•30/03/2022, 12:25