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0065068-85.2009.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2009
Valor da Causa
R$ 1.074,42
Orgao julgador
3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-76
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de AMAD COSMETICA LTDA. em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0065068-85.2009.8.14.0301 RECLAMADO: AMAD COSMETICA LTDA. RECLAMANTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consist

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:57

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 19:36

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 21:53

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:09
Documentos
Despacho
06/07/2009, 12:02
Despacho
24/07/2009, 10:39
Despacho
24/07/2009, 10:39
Despacho
19/04/2010, 09:45
Despacho
23/10/2015, 08:45
Despacho
06/10/2020, 23:05
Despacho
19/01/2022, 21:53
Sentença
20/03/2022, 19:36
Sentença
30/03/2022, 12:28