0812392-98.2021.8.14.0401

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

ADRIELE DA SILVA E SILVA

CPF 096.***.***-08

Autor

LUIZ NILTON COSTA SILVA

Terceiro

LUIZ NILTON COSTA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 08:00

Juntada de Certidão

26/05/2022, 08:00

Decorrido prazo de ADRIELE DA SILVA E SILVA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de LUIZ NILTON COSTA SILVA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:49

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:14

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0812392-98.2021.8.14.0401 SENTENÇA Versam os presentes autos sobre Medidas Protetivas de Urgência decretadas em favor da requerente A. D. S. E. S., em face do requerido LUIZ NILTON COSTA SILVA, ambos qualificado nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica tipificada nos art. 7ª, da Lei nº 11.340/2006. Em decisão liminar, e com base nas alegações da

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/03/2022, 12:38

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 13:47

Juntada de Certidão

25/03/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 08:39

Documentos

Decisão

•19/08/2021, 12:34

Decisão

•19/08/2021, 14:08

Decisão

•20/08/2021, 11:14

Despacho

•31/01/2022, 12:23

Despacho

•21/02/2022, 08:39

Sentença

•30/03/2022, 12:38