0876370-92.2020.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.510,00

Orgao julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ESTHER SIQUEIRA TERRA

CPF 090.***.***-29

Autor

ARTHUR FELIPE TERRA DA SILVA

CPF 816.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 19470•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARTHUR FELIPE TERRA DA SILVA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 01:43

Decorrido prazo de ESTHER SIQUEIRA TERRA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de ESTHER SIQUEIRA TERRA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:29

Decorrido prazo de ARTHUR FELIPE TERRA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:29

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 11:09

Transitado em Julgado em 30/03/2022

05/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 21:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 21:00

Audiência Una cancelada para 16/05/2022 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

01/04/2022, 10:07

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0876370-92.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95. Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:46

Homologada a Transação

29/03/2022, 14:05

Documentos

Decisão

•13/04/2021, 11:27

Decisão

•15/04/2021, 18:42

Decisão

•22/04/2021, 14:01

Decisão

•12/05/2021, 08:35

Decisão

•21/06/2021, 10:29

Decisão

•21/06/2021, 11:18

Decisão

•24/06/2021, 11:29

Decisão

•28/06/2021, 16:49

Despacho

•02/09/2021, 14:13

Despacho

•09/09/2021, 09:14

Decisão

•15/10/2021, 13:28

Decisão

•20/10/2021, 13:20

Sentença

•29/03/2022, 14:05

Sentença

•30/03/2022, 12:46