0005263-57.2013.8.14.0045

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0005-40

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO DE PINHO OLIVEIRA

OAB/SP 191545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/11/2022, 13:12

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO DE SOUSA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:00

Publicado Ementa em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.989.350/0005-40 (REPRESENTANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE), JOSE CARLOS CARNEIRO DE SOUSA - CPF: 328.276.602-53 (APELADO), MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA - CPF: 033.249.072-68 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE) e não-provido

03/10/2022, 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de parecer

26/08/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/08/2022, 11:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/08/2022, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2022, 13:45

Documentos

Documento de Migração

•20/12/2021, 11:39

Decisão

•23/12/2021, 18:10

Despacho

•30/03/2022, 11:19

Despacho

•23/08/2022, 13:45

Acórdão

•03/10/2022, 22:47