Voltar para busca
0000595-07.2007.8.14.0028
Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2007
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Partes do Processo
TERRA NORTE METAIS LTDA
TERRA NORTE METAIS LTDA.
CNPJ 03.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
MARCIO SOUZA PIRES
OAB/PA 14580•Representa: PASSIVO
JURACY COSTA DA SILVA
OAB/PA 5754•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
05/10/2025, 01:28Decorrido prazo de TERRA NORTE METAIS LTDA. em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 09:50Decorrido prazo de TERRA NORTE METAIS LTDA. em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023, 07:42Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2023, 11:31Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2023, 11:31Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023, 02:31Expedição de Certidão.
23/08/2023, 13:30Arquivado Definitivamente
23/08/2023, 12:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000595-07.2007.8.14.0028. REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: TERRA NORTE METAIS LTDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Face ao teor da manifestação do Ministério Público que informa que o acordo homologado foi devidamente cumprido, arquive-se os autos. Intime-se. Cumpre-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª
23/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000595-07.2007.8.14.0028. REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: TERRA NORTE METAIS LTDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Face ao teor da manifestação do Ministério Público que informa que o acordo homologado foi devidamente cumprido, arquive-se os autos. Intime-se. Cumpre-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª
23/08/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 15:42Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023, 15:42Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 15:42Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 15:42Documentos
Ato Ordinatório
•30/03/2022, 12:49
Ato Ordinatório
•30/03/2022, 13:07
Despacho
•25/04/2022, 14:39
Parecer
•09/05/2022, 15:03
Decisão
•15/07/2022, 09:15
Decisão
•22/08/2023, 15:42