0003142-53.2018.8.14.0054

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

MARCOS ANTONIO GOMES PEREIRA

CPF 667.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES PEREIRA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:13

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 10:49

Juntada de Certidão

29/08/2022, 10:49

Transitado em Julgado em 29/08/2022

29/08/2022, 10:49

Publicado EDITAL em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003142-53.2018.8.14.0054. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE. S. D. J. DO PARÁ MPPA REU: MARCOS ANTONIO GOMES PEREIRA O Excelentíssimo Sr. Dr. LUCIANO MENDES SCALIZA, Juiz de Direito Titular da Vara Única desta cidade de São João do Araguaia, Estado do Pará, Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. DO PARÁ Vara Única da Comarca de São João do Araguaia/PA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça - Praça José Martins Ferreira, s/n, Centro, Telefone: (94) 3379-1136 EDITAL DE INTIMAÇÃO (60 dias)

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:10

Juntada de Edital

23/06/2022, 12:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES PEREIRA em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES PEREIRA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:58

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 14:58

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2022, 22:09

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 13:24

Sentença

•12/04/2022, 17:59