Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0003175-82.2014.8.14.0054

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Partes do Processo
WILSON VICENTE DA SILVA
Autor
WILSON VICENTE DA SILVA
CPF 157.***.***-68
Autor
JUSTICA PUBLICA
Reu
A COLETIVIDADE - O ESTADO
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
PAULO HERNANDE DOS SANTOS SILVA
OAB/TO 5067Representa: ATIVO
JHONN CHARLLES MORAES CHAGAS
OAB/PA 14735Representa: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/05/2025, 10:53

Baixa Definitiva

05/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de WILSON VICENTE DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:20

Publicado Ementa em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de termo de ciência

09/04/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:19

Conhecido o recurso de WILSON VICENTE DA SILVA - CPF: 157.299.233-68 (APELANTE) e provido

08/04/2025, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:49
Documentos
Despacho
30/03/2022, 13:24
Sentença
27/06/2023, 11:07
Despacho
21/06/2024, 09:01
Despacho
09/10/2024, 14:21
Ato Ordinatório
10/10/2024, 16:02
Despacho
10/10/2024, 16:02
Acórdão
08/04/2025, 15:37