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0004062-27.2018.8.14.0054

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Partes do Processo
VAUENDERSON DA SILVA SOUZA
CPF 007.***.***-35
Autor
UILMA MENDES OLIVEIRA
CPF 892.***.***-72
Autor
UESLEI DA SILVA CARVALHO
CPF 033.***.***-88
Autor
ROSELANE COSTA PEREIRA
CPF 011.***.***-84
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA
Autor
Advogados / Representantes
BRENNO MORAIS MIRANDA
OAB/PA 17445Representa: ATIVO
BRENNO MORAIS MIRANDA
OAB/PA 17445Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:52

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:28

Recurso Especial não admitido

20/03/2026, 09:52

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2026, 15:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:39

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:05
Documentos
Documento de Migração
07/10/2021, 14:18
Documento de Migração
07/10/2021, 14:22
Documento de Migração
07/10/2021, 14:23
Despacho
31/03/2022, 08:12
Despacho
28/02/2023, 14:39
Decisão
08/03/2023, 21:27
Decisão
07/08/2023, 15:02
Acórdão
10/09/2025, 22:24
Acórdão
11/09/2025, 10:58
Ato Ordinatório
11/11/2025, 08:42
Ato Ordinatório
11/11/2025, 08:43
Decisão
20/03/2026, 09:52
Decisão
31/03/2026, 15:28