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0000343-71.2018.8.14.0075
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Porto de Moz
Partes do Processo
ARCENIO DE MOURA PARANAYBA FILHO
ROBSOM DOS SANTOS REIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROBSOM DOS SANTOS REIS em 11/04/2022 23:59.
14/04/2022, 04:01Decorrido prazo de ARCENIO DE MOURA PARANAYBA FILHO em 11/04/2022 23:59.
14/04/2022, 04:01Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2022, 18:53Publicado Intimação em 04/04/2022.
04/04/2022, 00:05Publicado Intimação em 04/04/2022.
04/04/2022, 00:05Publicado Intimação em 04/04/2022.
04/04/2022, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
02/04/2022, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
02/04/2022, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
02/04/2022, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: REU: ARCENIO DE MOURA PARANAYBA FILHO SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. A prescr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0000343-71.2018.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: REU: ARCENIO DE MOURA PARANAYBA FILHO SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. A prescr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0000343-71.2018.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: REU: ARCENIO DE MOURA PARANAYBA FILHO SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. A prescr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0000343-71.2018.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2022, 00:00Arquivado Definitivamente
31/03/2022, 08:15Expedição de Outros documentos.
31/03/2022, 08:14Expedição de Outros documentos.
31/03/2022, 08:14Documentos
Ato Ordinatório
•14/01/2022, 09:26
Sentença
•03/03/2022, 17:57