0800124-17.2021.8.14.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ACARA

Autor

ERILANE DOS SANTOS COSTA

Reu

MARIA DE BELEM GOMES MESQUITA

CPF 822.***.***-91

Reu

MARCOS GEOVANY MESQUITA DA SILVA

Reu

ROSINALDO MALCHER DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GERSON DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/PA 2554•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE

OAB/PA 3776•Representa: PASSIVO

MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES

OAB/PA 14870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:56

Intimado em Secretaria

11/08/2025, 10:01

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM GOMES MESQUITA em 14/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de ERILANE DOS SANTOS COSTA em 14/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARCOS GEOVANY MESQUITA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:19

Intimado em Secretaria

25/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:19

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:49

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 15:54

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 11/02/2025 09:30, Vara Única de Acará.

11/02/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:09

Documentos

Despacho

•24/02/2021, 13:16

Decisão

•24/02/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 17:09

Decisão

•30/03/2021, 18:43

Decisão

•01/04/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 11:48

Decisão

•11/05/2021, 07:02

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 10:08

Decisão

•30/06/2021, 11:47

Decisão

•14/07/2021, 12:08

Despacho

•16/07/2021, 07:26

Decisão

•16/08/2021, 10:36