0803505-43.2021.8.14.0008

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

FINALIZE PROCESSO, SERVICOS E CREDITOS LTDA

CNPJ 56.***.***.0001-79

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.2475-47

Autor

BANCO PAN S/A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA OLIVEIRA MATTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/05/2026, 09:58

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de FINALIZE PROCESSO, SERVICOS E CREDITOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 05:53

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

04/04/2026, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:28

Documentos

Decisão

•25/11/2021, 10:56

Decisão

•14/01/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 10:21

Decisão

•09/05/2023, 15:55

Decisão

•10/05/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 13:31

Despacho

•13/01/2024, 14:29

Sentença

•18/11/2024, 09:52

Sentença

•18/11/2024, 12:42

Sentença

•18/11/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:36

Despacho

•29/01/2025, 10:22