0004069-16.2019.8.14.0076

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Acará

Partes do Processo

BANCO PAN S/A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO BMG ITAU CONSIGNADO SA

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENIO AGUIAR PEREIRA

OAB/PA 21397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/04/2026, 09:16

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de DAMAZIO MENDES DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG ITAU CONSIGNADO SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 21:54

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e provido

13/03/2026, 16:00

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:45

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de DAMAZIO MENDES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de BANCO BMG ITAU CONSIGNADO SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:45

Documentos

Decisão

•16/08/2022, 18:49

Despacho

•05/04/2024, 12:09

Despacho

•18/11/2024, 19:34

Despacho

•21/11/2024, 12:08

Despacho

•31/03/2025, 09:21

Despacho

•29/07/2025, 12:56

Despacho

•29/07/2025, 22:40

Despacho

•18/12/2025, 12:43

Despacho

•04/01/2026, 11:53

Decisão

•13/03/2026, 16:00

Decisão

•14/03/2026, 21:54