0002378-98.2015.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

EDMILSON DA SILVA AIRES OU EDMILSON PEREIRA AIRES S

Reu

MIKELLY CHAVES CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 05/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:24

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:27

Juntada de certidão

02/08/2022, 12:22

Juntada de guia de execução

02/08/2022, 12:11

Juntada de mandado

01/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. APELAÇÃO PENAL. ART. 157, CAPUT, DO CP. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA PARA PATAMAR PRÓXIMO DO MÍNIMO. IMPROCEDENTE. PRESENÇA DE circunstânciaS judiciaIS DO ARTIGO 59 NEGATIVAS E VALORADAS ESCORREITAMENTE, SENDO, PORÉM, DESCONSIDERADA COMO NEGATIVA AQUELA RELATIVA À CULPABILIDADE SEM, CONTUDO, ALTERAR O QUANTUM DA PENA NA PRIMEIRA FASE QUE CONTINUARÁ A SER DE 05 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO. REDUÇÃO DOS DIAS MULTA. IMPOSSIBILIDADE. VALOR E QUANTIDADE DE DIAS-MULTA FIXADOS POU

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2021, 09:19

Processo migrado do sistema Libra

26/10/2021, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 09:43

Documentos

Documento de Migração

•26/10/2021, 09:43

Documento de Migração

•26/10/2021, 09:43

Despacho

•18/11/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:43

Despacho

•07/12/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 17:06

Despacho

•15/02/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:58

Acórdão

•30/03/2022, 10:43

Certidão

•31/03/2022, 11:59

Documento de Comprovação

•02/08/2022, 12:11

Sentença

•02/08/2022, 12:11

Sentença

•02/08/2022, 12:11

Certidão Trânsito em Julgado

•02/08/2022, 12:11