0801996-04.2021.8.14.0000

Peticao CriminalRoubo qualificadoRouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

DANIEL DE SOUZA VILHENA

CPF 937.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIEGO FERREIRA DA SILVA

OAB/PA 16908•Representa: ATIVO

LEDA CRISTIANE PANTOJA DO AMARAL

OAB/PA 30286•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 15:32

Baixa Definitiva

04/05/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 02/05/2022

04/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de parecer

29/04/2022, 14:49

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA VILHENA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:49

Publicado Acórdão em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: DANIEL DE SOUZA VILHENA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM REVISÃO CRIMINAL – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO POR SE MANIFESTAMENTE INCABÍVEL – IMPROVIMENTO – REVISÃO QUE NÃO SE PRESTA A REAPRECIAÇÃO DE TESES AMPLAMENTE DISCUTIDAS NO JUÍZO DE ORIGE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - 0801996-04.2021.8.14.0000 TERCEIRO

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:45

Conhecido o recurso de DANIEL DE SOUZA VILHENA - CPF: 937.358.632-72 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (REQUERIDO) e não-provido

30/03/2022, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de parecer

11/03/2022, 15:29

Juntada de Petição de parecer

11/03/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:09

Documentos

Despacho

•24/03/2021, 14:13

Despacho

•25/03/2021, 09:18

Decisão

•15/09/2021, 15:32

Decisão

•16/09/2021, 10:35

Despacho

•03/03/2022, 15:48

Acórdão

•30/03/2022, 14:37

Acórdão

•31/03/2022, 10:45