0801221-52.2022.8.14.0000

Revisao CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

ALIELSON VIEIRA CORDEIRO FILHO

CPF 530.***.***-53

Autor

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAGDA PORTAL GONCALVES

OAB/PA 22665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

20/08/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 15:41

Baixa Definitiva

28/04/2022, 17:49

Transitado em Julgado em 26/04/2022

28/04/2022, 17:49

Decorrido prazo de ALIELSON VIEIRA CORDEIRO FILHO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:49

Juntada de Petição de parecer

06/04/2022, 12:46

Publicado Acórdão em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALIELSON VIEIRA CORDEIRO FILHO REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO PELOS CRIMES DE ROUBO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. ART. 157, §2º, INCISOS I, II E V C/C ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CP C/C ART. 244-B DO ECA. AUSÊNCIA DE F Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0801221-52.2022.8.14.0000

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:49

Não conhecido o recurso de ALIELSON VIEIRA CORDEIRO FILHO - CPF: 530.249.742-53 (REQUERENTE)

30/03/2022, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de parecer

11/03/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:09

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 13:38

Acórdão

•30/03/2022, 10:26

Acórdão

•31/03/2022, 10:49