0001621-49.2017.8.14.0138

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Orgao julgador

Vara Única de Anapú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

CONCEICAO NERIS DE SOUSA

CPF 001.***.***-16

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0155-04

Reu

Advogados / Representantes

ALCIONE MARCELINA FARIAS

OAB/PA 29088•Representa: ATIVO

IRENILDE ALVES ASSIS OLIVEIRA

OAB/PA 13188•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:37

Juntada de Acórdão

29/11/2023, 10:35

Juntada de Ofício

17/04/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível, interposta pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, contra sentença prolatada pelo MM. Juízo da Vara Única de Anapú, nos autos da Ação de Aposentadoria Rural por Idade, interposta por Conceição Neris de Sousa. Conforme se extrai dos autos, a requerente, pessoa idosa, desenvolve atividade rural em regime de economia familiar, laborando esta atividade a mais de 15 (quinze)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 30 de março de 2022. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2022, 12:35

Juntada de Ofício

24/03/2022, 12:30

Juntada de Certidão

24/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:39

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 13:20

Conclusos para despacho

30/09/2021, 13:20

Juntada de Petição de apelação

16/08/2021, 14:58

Documentos

Documento de Migração

•04/03/2021, 11:27

Documento de Migração

•04/03/2021, 11:27

Despacho

•25/06/2021, 15:02

Sentença

•01/08/2021, 17:22

Despacho

•01/10/2021, 14:39

Decisão do 2º Grau

•29/11/2023, 10:35